O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo brasileiro para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio público, visando reduzir a evasão escolar e promover a equidade educacional. Ele proporciona auxílios financeiros para estudantes que se mantenham frequentes e concluem os estudos. Aqui está um guia completo sobre quem tem direito ao programa, como se inscrever e os valores oferecidos.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia foi desenvolvido como uma solução para combater a evasão escolar e reduzir as desigualdades no acesso à educação para estudantes do ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa é administrado pela Caixa Econômica Federal e opera por meio do aplicativo Caixa Tem. Além de oferecer suporte financeiro, o programa incentiva os alunos a manterem uma frequência regular nas aulas e a realizarem exames importantes, como o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
O auxílio financeiro é depositado em uma conta poupança vinculada ao estudante, que só pode ser acessada completamente ao final do ensino médio. Essa estratégia visa não apenas auxiliar financeiramente, mas também incentivar os jovens a persistirem nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Requisitos para o Benefício
Para ser elegível, os alunos precisam:
- Estar matriculados no ensino médio público.
- Ter entre 14 e 24 anos ou entre 19 e 24 anos se inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Fazer parte de uma família cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico).
- Possuir uma renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
- Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.