O SALÁRIO MATERNIDADE é um dos principais direitos garantidos às mulheres durante o período de licença em razão do nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como dar entrada no SALÁRIO MATERNIDADE, quem pode solicitar o benefício mesmo sem carteira assinada e quais são os documentos exigidos pelo INSS.
Neste artigo completo, você vai entender todos os detalhes para garantir o benefício sem complicações.
O que é o salário-maternidade e quem tem direito em 2025
O SALÁRIO MATERNIDADE é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) à segurada da Previdência Social que se afasta do trabalho por motivo de parto, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial.
Têm direito ao benefício:
- Empregadas com carteira assinada;
- Trabalhadoras domésticas;
- Contribuintes individuais e facultativas;
- Microempreendedoras Individuais (MEI);
- Desempregadas que ainda estejam no período de graça do INSS;
- Seguradas especiais, como produtoras rurais e pescadoras artesanais.
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Como funciona o cálculo do salário-maternidade
O valor do SALÁRIO MATERNIDADE varia de acordo com o tipo de contribuinte. Para as trabalhadoras com carteira assinada, o valor geralmente é equivalente ao salário mensal. Já para as contribuintes individuais, facultativas ou MEIs, o cálculo é feito com base na média dos últimos 12 salários de contribuição.
O prazo do benefício também varia:
- 120 dias para parto ou adoção;
- 14 dias em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei.
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Salário-maternidade para MEI e autônomas: o que muda?
Uma dúvida muito comum é se MEI tem direito ao salário-maternidade, e a resposta é sim, desde que a microempreendedora esteja contribuindo regularmente com o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
A dica aqui é: se você for MEI e está planejando engravidar, regularize suas contribuições com antecedência, pois o INSS exige carência mínima de 10 contribuições mensais para conceder o benefício às autônomas e facultativas.
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Salário-maternidade para desempregadas: ainda posso solicitar?
Se você foi demitida, mas ainda está dentro do período de graça, ou seja, o tempo em que o INSS ainda mantém sua qualidade de segurada mesmo sem contribuições, é possível solicitar o salário-maternidade.
O período de graça pode variar de 3 a 36 meses, dependendo do seu histórico de contribuições.
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Documentos necessários para dar entrada no benefício
Tenha em mãos os documentos corretos para não atrasar a liberação do benefício:
- Documento de identificação com foto;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou atestado médico com a Data Provável do Parto (DPP);
- Comprovantes de contribuição (no caso de autônomas, MEI, etc.);
- Termo de guarda ou sentença de adoção, quando aplicável.
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Como solicitar o salário-maternidade pelo Meu INSS
Com a digitalização dos serviços públicos, o processo de solicitação do SALÁRIO MATERNIDADE ficou mais simples. Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, fazer login com sua conta Gov.br e seguir os passos:
Passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”
- Procure por “Salário-Maternidade”
- Envie os documentos solicitados (ver abaixo)
- Acompanhe o andamento do pedido
Outra alternativa é procurar um assistente social ou um advogado especialista para fazer a solicitação.
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Dicas importantes para garantir o benefício sem dor de cabeça
- Contribua regularmente – principalmente se for autônoma ou MEI.
- Mantenha sua documentação atualizada no Meu INSS.
- Solicite o benefício no prazo correto – você pode pedir a partir de 28 dias antes do parto.
- Acompanhe o andamento do pedido pelo aplicativo Meu INSS – evite atrasos por pendências de documentos.
Por fim, considere que você pode dar o seu primeiro passo. Seja procurando um profissional, seja acessando o portal do Meu INSS para solicitar de maneira online, cômoda e acessível.
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