O Governo se pronunciou recentemente a respeito das novas taxas para compras internacionais principalmente vindas da Ásia. A Shein, a Shopee e o AliExpress são marcas que trabalham com venda e distribuição de produtos vindos do continente asiático, saiba agora se as suas compras terão novas taxas.
O que sempre aconteceu é que as encomendas internacionais de até US$50 (R$247) eram isentas de impostos e taxas desde que fossem enviadas de uma pessoa física para outra. No entanto, quando enviadas de empresas para pessoas passavam por uma taxação de 60%.
Como as taxas mudam as suas compras?
Com o aumento das demandas de compras no seguimento E-commerce internacional como Shein, Shopee e AliExpress é possível entender que a receita total de impostos não estivesse batendo, o que a longo prazo acabaria prejudicando o E-commerce nacional, que cumpre com as suas taxações, e correriam grande risco de falência.
A previsão é de que todas as encomendas sejam taxadas, visto que o Governo alega o uso do benefício de isenção de forma fraudulenta por parte das empresas internacionais. Consequentemente, compras na Shein, Shopee, AliExpress ou qualquer outra empresa internacional do seguimento enfrentarão taxas de 60%.
Exemplificando, numa compra internacional avaliada em R$ 200, na qual o frete e o seguro custaram em torno de R$ 40, o cálculo do Imposto de Importação ocorrerá sobre R$ 240. Desse modo, os 60% de imposto custarão R$ 144, totalizando o valor da compra em R$ 384.
A taxa é para as empresas ou para o consumidor?
A taxa é para as empresas. No entanto, o que pode ocorrer é que as empresas remanejem esse valor tributário para o consumidor. Caso o vendedor não pague o tributo, a remessa pode ser parada pela fiscalização, podendo acarretar em multa e fazendo com que a remessa só seja liberada após o pagamento tanto da multa como também do imposto.
Quando a mudança começa?
Não se sabe ao certo quando a mudança começa e as taxas passarão a ser aplicadas, contudo, o Governo diz que pretende editar uma Medida Provisória com o intuito de acabar com a isenção. Com a nova medida, é possível que haja uma vigilância rigorosa em cima das remessas internacionais. Ainda não há um prazo para que isso aconteça.
Qual o lado positivo das novas taxas?
O lado positivo das novas taxas, segundo o Governo é que as compras dos consumidores cheguem mais rápido ao destino, tendo em vista que o protocolo de fiscalização seja alterado.
Se comprar agora, vou ser taxado?
É necessário contar com essa possibilidade, levando em conta que haja pressão em cima da fiscalização de remessas internacionais. Por outro lado, vale lembrar que as mudanças ainda não estão valendo.
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