As dificuldades comuns das famílias brasileiras já são muito vastas, principalmente no quesito saúde do brasileiro, no entanto, o cenário se torna mais complicado quando um membro dessas famílias sofre com o transtorno do espectro autista, um tipo de distúrbio no neurodesenvolvimento que acomete uma alta quantidade de pessoas, notoriamente nos dias atuais. Também por causa desse fator que foi desenvolvido um benefício social servindo como um apoio financeiro para essas famílias, este conhecido como o Benefício de Prestação Continuada ou BPC. Abaixo você poderá conhecer de maneira mais detalhada sobre ele, quem é o seu público alvo ESPECÍFICO e ainda como solicitá-lo. Acompanhe.
Conheça melhor o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Para início de conversa, já sabemos que o BPC é um tipo de benefício assistencial que pode amparar pessoas com austismo, no entanto, é preciso destacar que ele vai muito além disso, sendo necessário falarmos um pouco sobre as suas especificidades primeiro. Deste modo, podemos entender o BPC como um amparo, fornecido pela Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), sem caráter contributivo, destinado a pessoas com algum tipo de deficiência ou idosos a partir dos 65 anos, onde ambos os tipos de pessoas não consigam prover sua própria subsistência e nem tê-la provida por sua família.
Este benefício é fornecido no valor de 1 salário-mínimo para os seus contemplados e é específico para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Sendo assim, pessoas com autismo não são as únicas atendidas por ele, mas fazem parte do público alvo a quem ele é direcionado. Apesar disso, como ele é fornecido pelo INSS já se pode imaginar as dificuldades da concessão. Sobre isso a própria instituição pede para que aqueles com interesse façam a sua solicitação e a partir daí agendem a sua perícia médica e social com os profissionais da instância onde será avaliado, realmente, a necessidade.
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Quais os documentos necessários para dar entrada no BPC
Como foi dito, para ser contemplado com este benefício é preciso, primeiramente, fazer a sua solicitação. Neste momento são exigidos alguns documentos fundamentais, mas, quais são esses documentos necessários para dar entrada no seu BPC, afinal? Pois bem, muita atenção, pois, estes serão listados resumidamente a seguir:
- Só serão contemplados com o benefício aqueles que estiverem cadastrados no Cadastro Único do seu município;
- No momento da solicitação você precisa ter em mãos os comprovantes de gastos da sua casa, como luz, água, aluguel, etc;
- É preciso também do documento de identificação de todos os membros do grupo familiar;
- No caso de pessoas autistas é necessário os atestados, laudos e exames médicos que comprovem, realmente, o transtorno;
- O comprovante de gastos com tratamento médico;
- Se o solicitante não poder responder por si é preciso averiguar os termos de tutela, curatela ou representação legal.
Mesmo tomando conhecimento de tantas informações, é provável que ainda esteja perdido sobre algumas delas, por isso, acompanhe o próximo ponto e saiba como se informar de forma personalizada, através de atendimento social.
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Como solicitar o BPC
Chegamos a parte mais aguardada, por fim: como solicitar o seu BPC, afinal. Pois bem, como visto anteriormente o passo mais importante é estar inscrito no Cadastro Único do seu município, para isso indicamos que procure o CRAS do seu bairro ou o central da sua cidade e solicite atendimento com os técnicos de referência e nível superior da instituição. Fale sobre as suas condições socioeconômicas e sobre o transtorno de espectro de autismo já diagnosticado.
A partir daí será realizado um estudo social sobre a sua realidade e você será encaminhado para o Cadastro Único do município. Lá será criado o seu cadastro. Após isso, novamente com os técnicos de nível superior do CRAS, você poderá solicitar o seu BPC, estando em mãos os documentos evidenciados acima. Nessa ocasião será agendado as suas visitas ao INSS para a perícia social e perícia médica, só aí será definido, pela própria instituição previdenciária, se você terá direito de acessar o benefício. Como dito anteriormente, o INSS é conhecido pelo seu caráter criterioso em conceder os seus benefícios, portanto, caso de início você não seja contemplado, procure recorrer junto a um profissional advogado.
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